Os serviços do site da Cruz Azul Saúde são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde, com nome fantasia Cruz Azul Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 03.849.449/0001-17, titular da propriedade intelectual sobre website, conteúdos e demais ativos.

1. Do objeto

O Site visa licenciar o uso de demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

2. Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.

Ao utilizar o site, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3. Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete)

dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. Dos serviços

O site poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

No site, os serviços oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Antes de finalizar a compra sobre determinado serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.

5. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail sac@maisazulsaude.com.br e telefone +55 (11) 3388-5000 ou 0800 778 5000.

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:

• E-mail: De Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 18:00 horas
• Telefone: 24 horas por dia e 7 dias por semana.

6. Das responsabilidades

É de responsabilidade do usuário:

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

b) a correta utilização do site, dos serviços oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

d) pela proteção aos dados de acesso (login e senha).

É de responsabilidade do site:

a) indicar as características do serviço;

b) os defeitos e vícios encontrados no serviço oferecido desde que lhe tenha dado causa;

c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

O site não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

7. Dos direitos autorais

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso do site e dos por ela disponibilizados.

A estrutura do site , as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso do site pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde, puníveis nos termos da legislação aplicável.

8. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

9. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

10. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da razão social Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site da Cruz Azul Saúde ou por meio de e-mail informativo e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços.

Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, não ser mais fornecidos, alterados em suas características, bem como restringidos para o uso ou acesso.

11. Da Política de Privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade e Cookies a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.